Prefeitura abre inscrições para projetos culturais com valor de R$ 42 mil

Edital de Chamamento Público

Nesta sexta-feira, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, anunciou o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, que visa a seleção de projetos culturais. A iniciativa permitirá a concessão de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo II. As inscrições para participar desse edital estão abertas e vão até o dia 28 de outubro de 2026. O edital estará disponível no site oficial da Prefeitura, onde todos poderão consultá-lo em detalhes.

Categorias de projetos culturais

Serão aceitos projetos em oito categorias distintas, cada uma escolhendo seis propostas. As categorias abrangem uma ampla gama de expressões culturais, garantindo diversidade e inclusão. As áreas de interesse são:

• Artes Visuais e Digitais
• Audiovisual
• Música
• Artes Cênicas
• Cultura Popular, Folclore e Artesanato
• Livro, Leitura e Literatura
• Cultura Afro e Indígena Brasileira
• Patrimônio Histórico-Cultural

Cada uma dessas categorias está destinada a estimular a produção cultural local e promover a rica diversidade de manifestações artísticas.

Valor de financiamento por projeto

A cada projeto selecionado será destinado um valor fixo de R$ 42 mil, o que resulta em um investimento total de R$ 2.016.000,00 para a proposta. Vale ressaltar que serão contemplados 48 projetos, com estipulações financeiras variando conforme a categoria, mas mantendo a constante do mesmo valor para todos os contemplados.

Importância do fomento cultural

O fomento cultural é essencial para o desenvolvimento de uma sociedade rica em expressões artísticas. Esse edital não é apenas uma oportunidade de financiamento, mas também um mecanismo para:

• Incentivar a diversidade cultural: promovendo diferentes manifestações artísticas.
• Ampliar o acesso a recursos: permitindo que um maior número de artistas e agentes culturais possam participar e enriquecer a cultura local.
• Fortalecer a identidade local: ao valorizar as raízes culturais e tradições da comunidade de Cuiabá.

Quem pode se inscrever

Os agentes culturais que desejam participar devem atender a certos requisitos estipulados no edital. Poderão se inscrever:

• Pessoas físicas ou jurídicas que atuem na área cultural e artística.
• Proponentes que atendam às condições estabelecidas, como comprovação de atividades culturais já desenvolvidas.
• Todos os interessados devem consultar o edital completo e seus anexos antes de proceder com a inscrição.

Como realizar a inscrição

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma CultBR. Essa ferramenta online é crucial para a apresentação das propostas e documentação necessária para o processo de seleção. Para acessar a plataforma, utilize o seguinte link: CultBR.

Além disso, um manual do usuário será disponibilizado para auxiliar os proponentes a preencherem suas inscrições adequadamente. Esse manual pode ser encontrado em: Manual de uso da plataforma.

Cronograma do edital

O cronograma do edital é uma sequência clara de etapas que os proponentes devem seguir:

• Fase de inscrições: de 09/10/2026 a 28/10/2026, até às 23:59.
• Fase de seleção: de 29/10/2026 até 09/11/2026, às 23:00.
• Envio de documentos para habilitação: de 18/11/2026 a 23/11/2026, até às 23:59.
• Avaliação de habilitação documental: no dia 24/11/2026, até às 18:00.
• Publicação final do resultado: no dia 30/11/2026, às 09:00.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção são fundamentais para garantir a transparência e a equidade no processo. O edital prevê que as propostas serão avaliadas principalmente com base:

• Qualidade artística: a proposta deve demonstrar excelência em seu conteúdo artístico.
• Viabilidade técnica: a possibilidade de execução do projeto deve ser clara e bem delineada.
• Contribuição cultural: deve haver uma evidência de como o projeto contribuirá para a cultura local.
• Inclusão e diversidade: projetos que promovam a inclusão de diversas vozes e representatividade terão prioridade.

Cotas de inclusão no edital

O edital também estabelece cotas especiais para garantir a participação de grupos historicamente marginalizados, como:

• Pessoas negras
• Pessoas indígenas
• Pessoas com deficiência (PCD)

Essas cotas visam promover a igualdade no acesso aos recursos e estimular uma produção cultural mais representativa.

Contato para mais informações

Os interessados em obter mais informações sobre o edital ou para esclarecer eventuais dúvidas podem entrar em contato diretamente pelo e-mail: edital.pnab2026@cuiaba.mt.gov.br. Também é possível consultar a versão completa do edital e seus anexos no site da Prefeitura de Cuiabá, bem como na Gazeta Municipal e na plataforma CultBR.